Nossa equipe de Direito Tributário desenvolve estruturas para atender às necessidades de nossos clientes e, de forma proativa, identifica soluções criativas e integradas, do ponto de vista comercial e tributário. Conforme as diretrizes fiscais e regulatórias evoluem, é natural que a carga tributária impacte cada vez mais nos negócios de nossos clientes. Portanto, os nossos clientes podem contar com uma equipe com ampla experiência no Brasil e com suporte de profissionais no mundo todo para auxiliá-los na obtenção dos melhores resultados.

Os nossos principais serviços incluem assessoria em:

• Contencioso administrativo e judicial tributário, com forte atuação nos principais tribunais administrativos Federais e Estaduais e Tribunais Superiores;
• Obtenção e negociação de incentivos fiscais com autoridades fiscais Federais, Estaduais e Municipais;
• A revisão de impactos tributários no Brasil e no exterior, incluindo análise de tratados para evitar dupla tributação e preços de transferência;
• Operações de fusões e aquisições, reestruturação societária, estruturação de financiamento e fundos, investimentos no mercado financeiro e planejamento imobiliário e sucessório;
• Investimentos estrangeiros, incluindo a definição do modelo de negócios fiscalmente mais eficiente a ser adotado no Brasil;
• Assistência na adesão aos programas de anistia e/ou parcelamento fiscal;
• Análise de risco de perda de disputas fiscais com fins contábeis e legais;
• Auditorias, due diligence e investigações fiscais;
• Participação no treinamento fiscal in-company.

Reconhecimento

VPBG no Chambers Brazil Contentious 2024

5 de abril de 2024

O renomado ranking britânico, Chambers and Partners, divulgou os resultados de sua pesquisa Brazil 2024: Contentious.

VPBG no Análise Advocacia Mulher 2024

22 de março de 2024

Nesta semana, o Análise Editorial publicou a edição especial 2024 do ranking Análise Advocacia Mulher. A iniciativa tem como objetivo promover a atuação das mulheres no mercado jurídico brasileiro e destacar as profissionais mais admiradas.

VPBG no Análise Advocacia 2023 / 2024

28 de novembro de 2023

O Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados e seus sócios foram destaque na publicação do Análise Editorial

Insights

STJ decide que Fisco pode arbitrar o valor do ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado

11 de dezembro de 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do AREsp nº 2580956/SP, decidiu, por unanimidade, que “é legal o arbitramento pela Fazenda Pública da base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando entender que o valor venal declarado não corresponde ao valor de mercado do bem”.

STJ afasta IRRF sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

10 de dezembro de 2024

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do REsp nº 1968695/SP, decidiu, por unanimidade, que “não incide IRRF sobre a transferência de fundos de investimentos por sucessão causa mortis quando, sem pleitear resgate, os herdeiros formulam apenas requerimento de transmissão das quotas, a fim de continuar na relação iniciada pelo de cujus com a administradora, com opção pela manutenção dos valores declarados na última Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) apresentada pelo falecido”.

STJ decide que ICMS-DIFAL não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

4 de dezembro de 2024

Em novembro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o REsp nº 2.128.785/RS e decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (“DIFAL”) do ICMS não deve integrar a base de cálculo das Contribuições ao PIS e à Cofins.

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Notícias e Eventos

Press Releases recentes

VPBG inaugura nova unidade em Ribeirão Preto

3 de maio de 2022

É com grande satisfação que anunciamos a inauguração de uma nova filial do VPBG, agora em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Novas Sócias de Capital do VPBG

1 de outubro de 2021

Temos satisfação em apresentar nossas novas sócias de capital Helena Vicentini e Juliana Martins Skolimovski Gaia da Silveira que integram a equipe tributária do VPBG.

Capacitação Ímpeto e Academia VPBG: Consultoria Tributária

27 de agosto de 2021

No dia 27.8, a Academia VPBG, em parceria com a Ímpeto Empresa Júnior Jurídica, promoveu uma aula online sobre “Consultoria Tributária”, ministrada por Carlos Eduardo De Biasi e Gabriela Amaral de Macedo. Além dos integrantes do VPBG, contamos também com a participação dos estudantes da Ímpeto.

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