Chegamos à quinta edição do nosso Informe Tributário, que reúne em um só lugar os principais destaques do período de julho a setembro.

No que se refere à Reforma Tributária sobre o Consumo, todas as nossas análises e atualizações estão reunidas no Hub da Reforma Tributária, um espaço criado especialmente para acompanhar de perto cada etapa dessa transformação e seus impactos práticos.

Vivemos, neste momento, a fase de pré-implementação da Reforma do Consumo, marcada por discussões técnicas, regulamentações e os desafios de adaptação. Mas, para além desse processo de mudança estrutural, o cenário tributário continua dinâmico: normas infralegais, decisões judiciais e iniciativas legislativas seguem em ritmo intenso, exigindo atenção constante de empresas e contribuintes.

Não podemos deixar de destacar, ainda, a evolução da (fatiada) Reforma da Renda, com o avanço do PL nº 11087/2025 e MP nº 1.303/2025, também tratados nesta edição.

Clique aqui e confira os temas relevantes do mês tratados com maiores detalhes no Informativo elaborado pela nossa equipe de Direito Tributário.